Termos e Condições

FORMA DE SILICONE poderá alterar, a qualquer tempo, estes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, visando o aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos TERMOS E CONDIÇÕES entrarão em vigor imediatamente após publicados na loja. No prazo de 1 (um) dia contados a partir da publicação das modificações na loja, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail , caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.  Não havendo manifestações no prazo estipulado, entende-se que o USUÁRIO aceitou os novos TERMOS E CONDIÇÕES e o novo contrato permanecerão vinculados as partes.

Legislação aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e cumprimento deste contrato as partes de submetem ao foro da cidade de Bauru, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter as mesmas ao foro do seu domicílio.